A elaboração conjunta destes estudos possibilita a realização de um estudo supramunicipal para a região envolvida, o qual está a ser também elaborado pela AMCB, com grandes vantagens para o planeamento intermunicipal, permitindo uma visão integrada desta temática bem como a definição de estratégias de atuação que beneficiem a região.

A elaboração dos estudos decorre da aprovação, em 30 de maio de 2018, da Diretiva (UE) 2018/851 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos, que veio a estabelecer a obrigatoriedade de os Estados Membros assegurarem, até 31 de dezembro de 2023, que os biorresíduos são separados e reciclados na origem ou recolhidos seletivamente, a fim de evitar o tratamento de resíduos que relega os recursos para os níveis mais baixos da hierarquia de gestão dos resíduos, por exemplo aterro, e permitir uma reciclagem de elevada qualidade e de impulsionar a utilização de matéria -prima secundária de qualidade.

Os biorresíduos representam uma grande quantidade de recursos que podem ser utilizados em novas aplicações. Numa bioeconomia circular, a reciclagem dos biorresíduos é uma estratégia crucial para otimizar o uso de biomassa existente, através, por um lado, dos processos eficientes de compostagem que produzem o composto que enriquece os solos com nutrientes e atua como um repositório de carbono e, por outro, a digestão anaeróbia que pode ser utilizada para a produção de energia. É por isso crucial a transição para uma recolha seletiva de biorresíduos, pois só desta forma será conseguida a recuperação dos produtos que resultam do seu tratamento.

Foram objetivos gerais destes estudos, identificar as melhores soluções a implementar com vista a assegurar que os biorresíduos são separados e reciclados na origem ou recolhidos seletivamente com a máxima eficiência pelos sistemas em baixa e devidamente encaminhados para tratamento nas infraestruturas dos sistemas em alta, de modo a obter benefícios económicos globais na sua valorização, evitando em paralelo os custos e impactos decorrentes da necessidade de eliminação deste tipo de resíduos. As soluções a implementar têm como objetivo:

- O aproveitamento local dos biorresíduos produzidos (compostagem doméstica);

- A disponibilização de equipamentos de separação e reciclagem na origem (compostagem comunitária);

- A disponibilização de uma rede de recolha seletiva de biorresíduos;

-  O desvio de biorresíduos de aterro e valorização energética;

- A recolha de biorresíduos com qualidade e em quantidade suficientes para justificar

o tratamento em alta;

- A valorização orgânica dos biorresíduos recolhidos seletivamente ocorre apenas em

linhas dedicadas, não sendo permitida a mistura de resíduos recolhidos seletivamente com os resíduos indiferenciados.

A Associação de Municipios da Cova da Beira, tem vindo a desenvolver vários projetos, na área do Ambiente e Ordenamento do Território considerando esta área, uma das principais áreas de atuação.